Jurisprudência Comentada

Em complemento, articulamos o direito em questões relacionadas à guarda de filhos, elaborando acordos de guarda e visitação que reflitam os melhores interesses das partes envolvidas. Outro aspecto relevante de nosso trabalho consiste na representação de clientes em processos concernentes à pensão alimentícia, englobando tanto a fixação quanto a modificação dos valores, a fim de garantir a sustentabilidade econômica dos beneficiários.

Igualmente, atuamos na defesa de vítimas de violência doméstica, buscando medidas protetivas e legais para garantir a segurança e o bem-estar dos envolvidos, inclusive da comunidade LGBT+, que enfrenta desafios específicos nesse contexto. No que se refere aos acordos pré-nupciais e pós-nupciais, buscamos proteger os interesses dos clientes em caso de ruptura conjugal, garantindo uma divisão justa e equitativa dos bens e recursos. 

Ademais, abordamos com diligência questões de paternidade, incluindo ações de reconhecimento e disputas relacionadas à filiação, com o objetivo de assegurar os direitos e os deveres parentais de forma adequada. Representamos nossos clientes em audiências judiciais e mediações, empregando nosso conhecimento e nossa experiência para buscar soluções que promovam o bem-estar e os melhores interesses de cada família, independentemente de sua composição.

Outra questão de muita relevância ao direito de família e sucessório é o de organização patrimonial, com a criação de estruturas patrimoniais sólidas que atendam às necessidades do cliente e objetivos específicos, pela utilização da holding familiar para proteção e gestão eficaz dos ativos familiares, enfim, o planejamento sucessório.

Realizamos a gestão jurídica do inventário, da abertura do processo, judicial ou extrajudicial, até o fechamento, com o pagamento de tributos e o plano de partilha, sempre tomando em linha de consideração o interesse maior do inventariado e dos herdeiros. 

Também levamos a efeito a estratégia personalizada de planejamento sucessório por instrumentos de testamento adequados ao interesse do testador nos limites da legislação permissiva.